Termo de Uso – HEALTH SUPPLY

1. Aceitação dos Termos

Ao aceder e utilizar a plataforma HEALTH SUPPLY, o Utilizador declara que leu, compreendeu e concorda em ficar vinculado a estes Termos de Uso, bem como à nossa Política de Privacidade. Se não concordar com estes Termos, deverá abster-se de utilizar a aplicação.

2. Descrição do Serviço

A HEALTH SUPPLY é uma aplicação web que tem como finalidade facilitar a gestão e o fornecimento de materiais e produtos de saúde. A plataforma disponibiliza funcionalidades para registo de utilizadores, gestão de stock, comunicação entre fornecedores e clientes, entre outros.

3. Registo de Utilizadores

Para aceder a determinadas funcionalidades, poderá ser necessário criar uma conta de utilizador. O Utilizador compromete-se a fornecer informações verdadeiras, completas e actualizadas. É da responsabilidade do Utilizador manter a confidencialidade das credenciais de acesso.

4. Utilização Aceitável

O Utilizador compromete-se a utilizar a HEALTH SUPPLY de forma lícita, respeitando a legislação aplicável, não devendo:

• Praticar qualquer acto que viole direitos de terceiros;
• Inserir ou transmitir conteúdo ilícito, ofensivo ou que contenha vírus ou outros elementos prejudiciais;
• Tentar aceder a áreas restritas sem autorização.

5. Propriedade Intelectual

Todos os direitos de propriedade intelectual relativos à HEALTH SUPPLY, incluindo conteúdos, logótipos, marcas, software e design, pertencem à empresa responsável, salvo disposição em contrário. É proibida a reprodução, distribuição ou modificação sem autorização expressa.

6. Privacidade e Proteção de Dados

Os dados pessoais fornecidos pelo Utilizador serão tratados em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e conforme a nossa Política de Privacidade, que faz parte integrante destes Termos.

7. Limitação de Responsabilidade

A HEALTH SUPPLY envida os seus melhores esforços para assegurar a disponibilidade e bom funcionamento da plataforma, mas não se responsabiliza por eventuais falhas técnicas, interrupções de serviço ou perda de dados. O Utilizador reconhece que a utilização se faz por sua conta e risco.

8. Modificações dos Termos

A HEALTH SUPPLY reserva-se o direito de alterar estes Termos de Uso a qualquer momento. As alterações entram em vigor a partir da sua publicação na plataforma. Recomenda-se a leitura periódica destes Termos.

9. Lei Aplicável e Foro

Estes Termos regem-se pela legislação em vigor em Portugal. Para resolução de quaisquer conflitos emergentes da utilização da aplicação, será competente o foro da comarca de [cidade-sede da empresa], com renúncia a qualquer outro.

Última atualização: 03 de julho de 2025